Além de Curitiba, subsídios das Câmaras de Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Guarapuava tiveram reajustes aprovados para 2025.
Vereadores de cidades polo do Paraná começaram a gestão em 2025 com salários mais altos do que os da gestão anterior. Os reajustes, aprovados em 2024, vão de R$ 850 a quase R$ 8 mil.
Entre as Câmaras Municipais com aumento de salários para vereança estão Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá, Ponta Grossa e Guarapuava.
Outras cidades polo, como Londrina, Cascavel e Paranavaí não tiveram reajuste.
De acordo com a Constituição Federal, as câmaras municipais devem fixar os salários dos vereadores ao fim de cada legislatura para vigorar na subsequente.
Em cidades com mais de 500 mil habitantes, por exemplo, o salário dos parlamentares não pode superar 75% da remuneração de deputados estaduais, que atualmente é de R$ 32.196,01. Conforme a quantidade de habitantes muda, a porcentagem também varia. Confira:
Regra para aumento salarial de vereadores
Número de habitantes | Teto do salário |
50 mil a 100 mil | até 40% do salário de um deputado estadual |
100 mil a 300 mil | até 50% do salário de um deputado estadual |
300 mil a 500 mil | até 60% do salário de um deputado estadual |
mais de 500 mil | até 75% do salário de um deputado estadual |
Veja, abaixo, como ficam os salários da vereança em Curitiba, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Guarapuava.
Curitiba
Em Curitiba, os salários dos 38 vereadores foram reajustados em 21 de novembro de 2024. Com a mudança, o subsídio passou de R$ 19.617,82 para R$ R$ 20.484,93. O salário do presidente da Câmara subiu de R$ 23.890,26 para R$ 24.147,01.
O reajuste também foi aprovado para os salários dos servidores municipais e conselheiros tutelares da capital.
Segundo a CMC, a recomposição inflacionária corresponde ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de outubro de 2023 a setembro de 2024.
Maringá
Em Maringá, os salários dos 23 vereadores foram reajustados em 8 de dezembro de 2022. Com a mudança, o subsídio passa de R$ 10.623,00 para R$ 15.193,00, enquanto o do presidente da Câmara sobe de R$ 15,934.37 para R$ 22,790.00.
A justificativa para o aumento foi atribuída à defasagem com relação ao salário atual dos deputados estaduais.
À época, manifestantes que assistiram as votações protestaram contra ao aumento do salário do legislativo e a criação de oito novas cadeiras – que poderá levar a um gasto de até R$ 6 milhões para a Câmara de Maringá construir de novos gabinetes.
Para prefeito, vice-prefeito e secretários, o aumento salarial a partir de 2025 foi vetado pelo atual prefeito da cidade.
Foz do Iguaçu
Em Foz do Iguaçu, os salários dos 15 vereadores foram reajustados em 19 de dezembro de 2023. Com a mudança, os subsídios serão reajustados duas vezes em 2025.
De R$ 10.969,96, o salário subirá para R$ 16.098 em janeiro e R$ 16.724 em fevereiro. Além disso, outro aumento está previsto para 2026, o que fixará a remuneração dos vereadores em R$ 17.387 a partir de fevereiro do ano que vem.
O projeto de lei foi votado e aprovado em 2023, e os valores são propostos para todos os vereadores, inclusive para o presidente da Câmara.
A justificativa dos parlamentares para aumento do subsídio é que há 12 anos não havia atualização integral da inflação.
Além do reajuste, os vereadores receberão décimo terceiro a partir de 2025.
Ponta Grossa
Em Ponta Grossa, os salários dos 19 vereadores foram reajustados em 13 de dezembro de 2024. Com a mudança, o salário de R$ 10.448,82 passa para R$ 18.119,68 – aumento superior a R$ 7,6 mil.
A justificativa para o aumento foi atribuída à defasagem do salário anterior, uma vez que não houve reposição integral da inflação desde 2012, conforme o projeto.
Além disso, eles terão direito a décimo terceiro a partir desta legislatura – calculado proporcionalmente sobre os subsídios pagos durante o ano.
Para a prefeita, o projeto ainda prevê subsídio 56% maior que o anterior, enquanto para vice-prefeito e secretários o salário deve dobrar neste ano. Confira os novos valores.
Guarapuava
Em Guarapuava, os salários dos 21 vereadores foram reajustados em 28 de novembro de 2023. Com a mudança, o subsídio foi de R$ 11.036,25 para R$ 15,471,77 – 40% maior que o salário anterior e valor máximo permitido por lei.
O salário do presidente da Câmara, que equivale a R$ 16.098,01, não irá aumentar, uma vez que já estava no limite constitucional.
A nota apresentada pela Câmara para justificar o aumento diz que a última atualização nos subsídios ocorreu em 2014. Desde então, somente reajustes inflacionários foram aplicados, segundo os vereadores.
Salários iguais
Em algumas câmaras municipais, os salários dos vereadores permanecerão os mesmos da legislatura anterior. Confira abaixo:
Londrina
Em Londrina, os salários dos 19 vereadores não foram reajustados. Com isso, eles devem receber R$ 14.157,50, enquanto o presidente da Câmara continua a ganhar R$ 16.462,22, em 2025.
Antes da decisão de manter o valor, o legislativo municipal tentou um aumento de mais de 10% nos salários – o que alteraria de R$ 14.157,50 para R$ 15,6 mil.
A justificativa era promover a recomposição inflacionária dos quatro anos últimos anos de legislatura (2021-2024).
No entanto, os vereadores recuaram após a repercussão negativa do reajuste e colocaram em pauta o substitutivo nº 1 para não alterar o valor.
Durante sessão extraordinária em 21 de dezembro, a Câmara de Vereadores da cidade votou um Projeto de Lei que aumenta os salários dos secretários municipais em 51,94% e do vice-prefeito em 139,87%. O pedido veio do prefeito eleito em Londrina Tiago Amaral (PSD).
Paranavaí
Em Paranavaí, os salários dos 15 vereadores não foram reajustados. Com isso, a remuneração deve permanecer em R$ 7.306,01 para os parlamentares e R$ 9.497,53 para o presidente da Câmara.
Nesta legislatura, serão cinco vereadores a mais que a composição anterior – ampliação aprovada pela maioria dos votos em março de 2023.
Portanto, o gasto com a folha de pagamento aumentará de R$ 1.092.653,52 para R$ 1.647.003,62, mesmo sem aumento na remuneração.
Fonte: G1