Esta segunda-feira, 29 de janeiro, é considerado Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data tem o objetivo de promover reflexões sobre a cidadania de pessoas travestis, transexuais e não-binárias.
De acordo com dados do Atlas da Violência 2023, entre 2020 e 2021, os registros de violência física e psicológica contra trans e travestis aumentaram 9,5% e 20,4%, respectivamente.
A maioria das vítimas se concentra na faixa etária dos 15 aos 29 anos (45%). Já no que tange ao pertencimento étnico-racial, as violências são mais direcionadas a mulheres trans negras (58%), seguidas de homens trans negros (56%), homens trans brancos (40%) e mulheres trans brancas (35%).
O aumento dos registros acompanha os resultados das pesquisas de mortalidade violenta da população LGBTQIA+. Relatório divulgado pela ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) nesta manhã, indica que pelo menos 145 pessoas trans foram assassinadas no país em 2023. Ainda, 10 pessoas trans foram suicidadas.
O número leva à média de mais de um assassinato a cada três dias. Em 2022, o total de assassinatos foi de 131, cerca de 10% a menos. No mesmo período, o país observou queda de 5,7% nos assassinatos gerais da população.
O levantamento é feito a partir de dados governamentais, como o Disque 100 e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde, órgãos de segurança pública, processos judiciais e casos publicados em veículos jornalísticos.
“Qualquer pesquisa em um mecanismo de busca na internet, denuncia o quanto a violência direcionada a pessoas trans segue presente no cotidiano dessas pessoas. Assustadoramente, observamos que em 2023 permaneceu o mesmo cenário em que, 8 entre cada 10 notícias com as palavras “travesti” ou “mulher trans” na aba notícia nos principais mecanismos de busca, encontramos resultados de notícias relacionadas a violência e/ou violações de direitos humanos”, alerta o documento.
Apesar do crescimento das violências, os estudos alertam para a subnotificação, ou seja, os números podem ser ainda maiores.
Assassinatos dobram no Paraná
Em 2023, São Paulo, com 19 casos, foi o estado com mais assassinatos, com aumento de
73% em relação a 2022. Já o Rio de Janeiro dobrou o número de assassinatos, de 8 em 2022 para 16 em 2023, saindo da 5ª posição e assumindo o 2º lugar.
O estado do Ceará aumentou de 11 para 12 casos e se manteve em 3º, enquanto o Paraná saiu de 8º para 4º com 12 casos, dobrando o número de assassinatos em relação a 2022. Chama atenção a maior parte dos ataques (90 casos – o que corresponde a 65%) aconteceram fora das capitais dos estados, em cidades do interior.
Perfil das vítimas
Ainda, com base na investigação, três vítimas (2,7%) tinham entre 13 e 17 anos – sendo uma vitima de 13 anos e duas de 16 anos; 55 vítimas (49,6%) tinham entre 18 e 29 anos e; 30 vítimas (27%) tinham entre 30 e 39 anos; 14 vítimas (12,6%) tinham entre 40 e 49 anos; 6 vítimas (5,4%) tinham entre 50 e 59 anos; e 1 vítima (0,9%) com 60 anos.
Em 2023, observou-se que pelo menos 72% das vítimas eram pessoas trans negras. Analisando os índices de assassinatos entre 2017 e 2023, a média de pessoas trans negras assassinadas é de 78,7%, enquanto para pessoas brancas esse índice cai para 21,1%.
Reconhecimento
Neste domingo (28), em Brasília, ocorreu a “1ª Marsha Nacional Pela Visibilidade Trans”, escrito dessa forma (como “sh”), como forma de homenagear a ativista norte-americana trans Marsha P. Johnson, morta em 1969.
A mobilização aconteceu na Esplanada dos Ministérios e contou com a participação de ativistas e parlamentares como as deputadas federais Erika Hilton (PSOL) e Duda Salabert (PDT). Ambas são as primeiras deputadas federais trans do Brasil e nomeadas “madrinhas” do ato que é uma homenagem aos 20 anos do Dia da Visibilidade Trans no Brasil.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
