Sindicatos, grupos de pesquisa, associações científicas e de classe do campo educacional defendem não haver remendo possível para a reforma
Desintegradora, antipopular, autoritária, perversa, precarizante, privatizante, engodo, antidemocrática, desigual, fragmentadora, desregulamentadora, desescolarizadora, potencialmente catastrófica, sem qualidade.
É extensa a lista de apupos que qualificam negativamente a reforma do Ensino Médio na carta aberta, assinada por mais de 300 entidades, que pede a revogação da política pública.
Sindicatos, grupos de pesquisa, associações científicas e de classe do campo educacional defendem não haver remendo possível para a reforma, enquanto seus formuladores falam em “revanchismo”. Pressionado, o Ministério da Educação (MEC) monitora a fervura do debate e prepara a convocação de um grupo de discussão sobre o tema.
A carta aberta é capitaneada pela Rede Escola Pública e Universidade (Repu), grupo de professores e pesquisadores de universidades públicas paulistas. Para Fernando Cássio, professor da UFABC e um dos representantes da Repu, não há radicalismo em se defender o fim do novo Ensino Médio. “A reforma é irreformável”, afirma ele. “A revogação é a oportunidade de rediscutir o modelo dessa etapa de ensino e estancar a tragédia, impedindo que se aprofunde o descalabro que está acontecendo em estados como São Paulo”.
O “descalabro” envolve uma série de medidas introduzidas pela reforma, que são, na prática, a sua marca registrada: a criação dos chamados “itinerários formativos”, grade de matérias ligadas a uma área de interesse do aluno (cuja escolha na prática não estaria disponível à maioria dos estudantes); a adoção de disciplinas optativas vagas, como “Projeto de Vida”, em lugar de Filosofia, Sociologia e Artes (com professores sem qualificação, muitas vezes na modalidade online e com propostas curriculares a cargo de fundações e institutos empresariais); aumento da carga horária de 800 para 1000 horas (sem o investimento necessário para bancar o ensino em tempo integral).
“A reforma é excludente em sua gênese”, afirma Fernando. “Os itinerários formativos são para poucos e privam os estudantes de conhecimentos básicos”. Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE, também signatária da carta), diz que professores de Geografia, História, Sociologia e Língua Portuguesa estão tendo que lecionar conteúdos “totalmente estranhos” às suas formações. “A reforma também descaracteriza a profissão, criando a figura da pessoa de notório saber, aumentando a terceirização e elevando a contratação temporária de docentes”.
O “caráter antidemocrático” da reforma é outra crítica. Ela foi apresentada em 2016 pelo governo Michel Temer na forma de Medida Provisória (MP), artifício considerado “autoritário” por “abortar o (ainda que insuficiente) processo de discussão sobre o Ensino Médio iniciado na Câmara dos Deputados em 2012”, conforme a carta aberta. Convertido na Lei 13.415/2017, o novo Ensino Médio vem sendo implementado em diferentes ritmos pelos governos estaduais desde o ano passado.
Texto original de Rodrigo Ratier, para o UOL
Fonte: APP-Sindicato