Sem Bolsonaro, Brasil sobe 18 posições em ranking mundial da liberdade de imprensa

Em 2022, violência contra jornalistas cresceu 69% no país

Esta quarta-feira, 3 de maio, marca o Dia Mundial da Liberdade da Imprensa. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993 e visa defender a independência do jornalismo. O dia também está baseado no artigo 19 da Declaração dos Direitos Humanos que diz: “Todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.

Ainda, para a ONU, as principais finalidades do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa são chamar atenção para tentativas de censura e rememorar aqueles que perderam a vida no exercício da profissão. “É um lembrete de que em dezenas de países ao redor do mundo as publicações são censuradas, multadas, suspensas e fechadas, enquanto jornalistas e editores são perseguidos, atacados, detidos e até assassinados”, reforça a agência.

Sem Bolsonaro, Brasil melhora cenário

Monitoramento produzido pela ONG Repórteres sem Fronteiras e publicado hoje, avaliou as condições de trabalho para jornalistas em 180 países. O estudo indica que a situação é “muito grave” em 31 nações, “difícil” em 42 e “problemática” em 55, sendo “boa” ou “relativamente boa” em 52. Isto quer dizer que, o cenário para o desenvolvimento do jornalismo é desfavorável em 7 de cada 10 países. No topo do ranking mundial da liberdade de imprensa está a Noruega pelo sétimo ano consecutivo. Em último lugar, está a Coreia do Norte.

Ainda, de acordo com a pesquisa, o Brasil subiu 18 posições na listagem. Em 2022, o país ocupava o 110º lugar. Neste ano, chegou a 92ª colocação, porém a situação ainda é considerada alarmante. A investigação atribui a melhora à saída de Jair Bolsonaro (PL) do Palácio do Planalto. O ex-presidente é reconhecido internacionalmente por atacar jornalistas e veículos de comunicação ao mesmo tempo em que utiliza redes sociais para disseminar informações inverídicas e incentivar discursos de ódio.

Indústria da desinformação

O documento chama atenção para a proliferação de conteúdos falsos compartilhados, inclusive, por lideranças políticas. Em 118 países, ou seja, a maioria dos que responderam ao questionário relatam o envolvimento de autoridades em campanhas massivas de desinformação.

“O Brasil é historicamente violento para jornalistas. Se considerarmos os últimos dez anos, o Brasil só está atrás do México em número de jornalistas assassinados. Para que continue melhorando, é preciso reafirmar marcos legais, garantir a transparência pública e combater a desinformação”, afirma Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina em entrevista à Agência Brasil.

Nesta terça-feira (2), após lobby das big techs (como Google, Meta e Spotify) e atuação de parlamentares bolsonaristas, a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, mais conhecido como PL das Fake News, foi adiada na Câmara dos Deputados.

O texto já em debate desde 2020, quando foi aprovado no Senado, tem entre seus objetivos fornecer uma resposta ao contexto de disseminação massiva de conteúdos falsos nas redes sociais. O relator, Orlando Silva (PCdoB), pediu a retirada de pauta após a falta de acordo para apreciação do texto. Ainda não há nova data para votação.

A advogada Juliana Sampaio argumenta que é urgente a tomada de ações para coibir o compartilhamento de notícias mentirosos e intolerantes plataformas virtuais. Ela destaca que as violências instigadas nos ambientes digitais podem se efetivar no cotidiano. Além disso, podem prejudicar a vida da população em diferentes setores, a exemplo dos cuidados com a saúde.

“É preciso que o estado garanta meios de fiscalização e penalização para a reprodução de notícias falsas ao mesmo tempo em que os veículos de comunicação devem ter liberdade para apuração e publicação de fatos com checagem e responsabilidade, orientando a sociedade. Os efeitos dos discursos inverídicos podem ser muito perigosos. Temos observado o aumento de campanhas antivacina, incentivo a ataques em escolas, teorias conspiratórias, crescimento de grupos racistas, misóginos que se organizam via redes sociais. Se estas declaração e práticas são crimes nas ruas, porque deixariam de caracterizar infrações nos espaços online?”, questiona.

Violência contra profissionais

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), de janeiro a julho de 2022, foram registrados 66 ataques graves a jornalistas no país. Os casos envolvem violência física, destruição de equipamentos, ameaças e assassinatos. O número representa um aumento de 69% em comparação ao mesmo período de 2021, quando foram contabilizadas 39 agressões.

Violações consideradas menos perigosas como a disseminação de discursos estigmatizantes contra profissionais da imprensa lideram a lista com 204 ocorrências. Como em 2021, os principais autores dos ataques são agentes estatais. Eles foram responsáveis por 209 casos de violência contra os meios de comunicação e seus profissionais, o que equivale a 71%. Destaca-se que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro e seus filhos com cargos eletivos (Eduardo Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Flávio Bolsonaro) cometeram 157 violações, representando 53% dos abusos.