CNTE participou de encontro em Portugal e reafirmou a luta contra as terceirizações e em defesa de concursos públicos
A 2ª Conferência Mundial de Funcionários(as) de Escola lançou um apelo aos governos para que garantam que as escolas tenham número suficiente de trabalhadores(as) de apoio educativo qualificados(as), com condições de trabalho e salários dignos.
O evento, organizado pela Internacional da Educação (IE), aconteceu na cidade de Aveiro, em Portugal, na semana passada.
“Esse foi um encontro em que nós ganhamos o mundo, pois falamos para representantes de 22 países”, diz o funcionário de escola e integrante da Secretaria Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), José Valdivino Moraes, que participou da Conferência.
No final do encontro foi divulgada a Carta de Aveiro, que propõe ações conjuntas em defesa da educação pública e de qualidade.
O documento pede aos governantes que ofereçam aos funcionários de escola formação de qualidade e oportunidades de desenvolvimento profissional, melhorem a atratividade das carreiras e assegurem que eles(as) sejam reconhecidos como educadores(as).
Financiamento
Moraes afirma que os debates na Conferência evidenciaram que o pessoal de apoio educacional é essencial para criar uma educação inclusiva e de qualidade. Ele ressalta a importância de garantir que os investimentos estatais de fato cheguem às escolas.
“Minha primeira participação foi em debate sobre financiamento. A Internacional da Educação defende que todos os países definam um percentual do PIB para investimento em educação, como acontece no Brasil”, conta Moraes. Ele falou aos colegas estrangeiros sobre critérios para distribuição de recursos públicos, usando fatores de ponderação, e sobre a necessidade de aprimorar o acompanhamento e a fiscalização.
Valorização
Os(as) educadores(as) reunidos na 2ª Conferência reafirmaram a luta contra as terceirizações e em defesa de concursos públicos. “Debatemos a valorização dos funcionários da educação, que têm os mais baixos salários e são o elo mais fraco da corrente, os mais expostos à privatização e à terceirização”, relata Moraes.
O dirigente reforça a importância dos(as) funcionários(as) de escola na formação integral dos(as) estudantes. “Professores têm espaço privilegiado na educação, do ponto de vista do desenvolvimento intelectual das crianças. Mas do ponto de vista psicológico, da afetividade e das relações sociais, os funcionários contribuem muito no desenvolvimento deles”, explica.
Moraes defendeu na Conferência a necessidade de avançarmos na construção de uma escola que não só reproduza, mas também construa novos conhecimentos. “Para isso precisamos colocar todo mundo nesse processo e assim termos um campo fértil para discutir a inserção dos(as) funcionários(as) na educação, do ponto de vista pedagógico”, afirma.
A Carta de Aveiro pede também que os(as)governantes garantam a igualdade salarial entre homens e mulheres, suspendam ou revertam as privatizações e acabem com a precariedade dos empregos na educação.
Outra reivindicação dos(as) educadores(as) é que os(as) governantes colaborem com os(as) funcionários(as) de escola e seus sindicatos para definir como as tecnologias da informação podem apoiar o seu trabalho.
Campanha Salarial 2023
A luta pela valorização dos(as) funcionários(as) de escola é um dos pontos centrais da Campanha Salarial da APP de 2023. Além do reajuste salarial, o Sindicato defende a reestruturação das carreiras nos moldes da tabela dos(as) agentes QPPE.
A diferença entre o salário dos(as) funcionários(as) de escola (QFEB) e os(as) servidores(as) do Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE) chega a 136%. As carreiras, que antes compartilhavam a mesma tabela salarial, agora têm uma diferença enorme no vencimento inicial.
A carreira do QFEB foi construída tendo por base a carreira do QPPE, principalmente no que diz respeito à tabela salarial. É uma injustiça com os(as) funcionários(as), que não têm piso nacional regulamentado e, ao contrário de outras carreiras, não receberam qualquer tipo de gratificação nos últimos anos.
Alguns educadores(as) recebem menos do que um salário mínimo nacional. Agentes I que permanecem no início da carreira sobrevivem com um básico de R$ 1.067,32. Já Agentes II, cujo piso na carreira é de R$ 1.600,96, amargam um salário inferior ao piso regional, de R$ 1.731,02.
Os reajustes no Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), anunciados no final de fevereiro, elevam para R$ 7,2 mil os salários iniciais das carreiras de nível superior e para R$ 4 mil os das de nível médio. Enquanto isso, os(as) trabalhadores(as) que fazem as escolas funcionarem sofrem com uma tabela defasada e uma carreira extinta pelo Estado.
Fonte: APP-Sindicato
