Contra abusos de poder das forças de segurança pública, manifestantes ocuparam a Concha Acústica no centro da cidade
Na última quinta-feira (24), ocorreu o “Dia Nacional de Luta dos Movimentos Negros – Pelo Fim da Violência Racista da Polícia”. Mais de 30 cidades, em 14 estados, registraram atos e os coletivos divulgaram manifestos nos quais reivindicam o basta do genocídio contra a população negra.
A data marca o falecimento de Luiz Gama, intelectual negro, escravizado até os 10 anos, tornou-se advogado e passou a auxiliar negros que buscavam sua liberdade. Atualmente, é considerado Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil. Os manifestantes também protestaram contra a morte da Mãe Bernadete, assassinada no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Salvador, e denunciaram as recentes chacinas que ocorreram na Bahia, em São Paulo e no Rio de Janeiro.
No Paraná, o documento emitido por entidades, lideradas pelas frentes Coalizão Negra por Direitos e Convergência Negra, alerta para o aumento da letalidade policial no estado e solicita, entre outras medidas, a obrigatoriedade do uso de câmeras nos uniformes de agentes de segurança pública. Acompanhe documento na íntegra aqui.
Levantamento do Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER), identificou que aproximadamente 48% das vítimas de violência policial no estado são negras. Em 2022, cerca de 488 pessoas foram assassinadas por policiais militares no Paraná, um aumento de mais de 200 casos, comparável a 2015, quando 247 civis morreram.
Londrina adere à mobilização nacional
Em Londrina, o ato ocorreu na Concha Acústica e foi convocado pelos Conselhos de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) e da Juventude (Conjuve) e o Movimento Negro Unificado (MNU). Também participaram representantes da Ação Antifascista, Força Autônoma Estudantil e Alternativa Popular.
Laurito Porto de Lira Filho, secretário de Formação do Sindicato dos Bancários de Londrina e Região e membro do Coletivo de Sindicatos de Londrina avalia que a mobilização atendeu as expectativas. Para ele, o ato contribuiu para demonstrar que o município também está articulado na luta antirracista.
“Nós marcamos presença em Londrina, cidade que tem problemas com a violência policial contra a população preta. O Brasil inteiro vem sofrendo com isso. Os últimos anos foram terríveis, sofremos um retrocesso nas políticas de inclusão social, as políticas de igualdade racial. A gente vê a Câmara de Vereadores, gestão pública realizando políticas de segregação, de violência e extermínio da população preta. O ato foi bom para mostrar que Londrina também tem pessoas preocupadas com este problema, interessadas em debater para mudar este quadro e fazer com que os pretos também façam parte da sociedade brasileira”, observa.
Secretaria de Segurança Pública avalia uso de câmeras
A Secretaria de Estado da Segurança Pública informou que está licitando a locação de 300 câmeras corporais para uso das polícias militar e rodoviária estadual. A expectativa é que a tecnologia seja implementada ainda este ano.
De acordo com o edital, Londrina receberá 44 unidades, sendo 20 destinadas à 2ª Companhia da PRE (Polícia Rodoviária Estadual) e 24 ao 5° BPM (Batalhão de Polícia Militar). Outras cidades contempladas serão Cascavel, Maringá, Marechal Cândido Rondon, Curitiba, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Colombo e Paranaguá. De acordo com a pasta, neste primeiro momento, será realizado um estudo de “efetividade” do equipamento.
O uso de câmeras nos uniformes e veículos policiais em todos os municípios paranaenses é tema do Projeto de Lei nº 448, apresentado pelo deputado Tadeu Veneri (PT), em 2019, quando ocupava uma das cadeiras da ALEP. No final de 2022, após quatro anos engavetado, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com isso, a medida está apta para ser levada ao plenário.
Conforme informado pelo Portal Verdade, neste mês, foi realizada audiência pública “Letalidade policial e o uso de tecnologias na Segurança Pública” na ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná). A discussão foi proposta pelo presidente da Comissão de Igualdade Racial, deputado Renato Freitas (PT).
Familiares de vítimas e coletivos de diversas regiões do Paraná como o “Justiça por Almas” e “Mães de Luto em Luta” de Londrina estiveram presentes (relembre aqui).
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.