Categoria também identificou lançamento de aulas como dadas durante paralisação
Na tarde da última segunda-feira (24), lideranças da APP-Sindicato (Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Paraná) participaram de nova reunião com representantes do governo Ratinho Júnior (PSD).
A mesa, instaurada pela 2ª Vice Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, tenta negociar não sanções aos educadores que aderiram ao movimento grevista deflagrado pela categoria no início deste mês.
Entre os dias 3 e 5 de junho, professores e funcionários de escola no Paraná suspenderam as atividades em rechaço à aprovação do projeto de lei “Parceiro da Escola”, responsável por conceder a administração de 204 escolas estaduais para a iniciativa privada.
Este é o terceiro encontro entre membros do Sindicato e do Palácio do Iguaçu. Entre os encaminhamentos, o governo Ratinho anunciou que irá descontar os dias de paralisação na folha de pagamento de junho.
“O governo não abre mão de realizar os descontos que serão realizados neste mês de junho. Entendemos que essa ação do governo é uma forma grave de punição. O Sindicato sempre negociou todos os dias paralisados em todas as greves. Sempre repusemos as aulas em respeito aos estudantes e por entender que temos esse direito. Mesmo com os descontos, a APP-Sindicato buscará seus direitos de negociação ou de forma judicial”, pontua Marlei Fernandes de Carvalho, secretária de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato.
Além de tentar reverter a decisão, a APP-Sindicato continua levantando as reivindicações de que o lançamento dos três dias sem aulas não ocorra como falta-greve, pois poderá afetar a progressão na carreira dos servidores bem como impactar na manutenção dos contratos temporários.
O coletivo também solicita a recondução dos diretores afastados. “Ainda estamos em um processo de tentativa de uma mediação das não punições para a categoria. Entre elas o retorno das direções de escola, o retorno dos professores formadores, não desligamento de profissionais como PSS ou mesmo perda de aulas para estatutários. Essas medidas são as mais drásticas até hoje já tomadas e tem disposição para não haver essas posições, mas ainda temos alguns pontos para acertar”, complementa Fernandes.
Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, 3 de julho. “A greve é um direito da categoria quando sente toda a ameaça em relação aos seus direitos ou mesmo na defesa da escola pública, que é o caso agora”, adverte.
Aulas registradas como dadas durante greve
Em nota emitida nesta terça-feira (25), a APP-Sindicato salienta que, juntamente aos descontos, docentes se depararam com aulas registradas como dadas em suas turmas durante a paralisação. “Se o professor estava em greve, não há possibilidade da aula ter sido ministrada”, alerta a entidade.
Neste caso, o coletivo orienta os educadores:
1- Na aba de observações, registrar: “ Conforme deliberação da assembleia da categoria do dia 25/05 e OF nº 53/24 protocolado ao governador na mesma data, nos dias 03, 04 e 05 de junho não compareci à Escola, pois participei do movimento paredista. Portanto, os conteúdos não foram ministrados.
2- Não faça alterações no LRCO, apenas print ou baixe em pdf e guarde os lançamentos efetuados, tanto de conteúdo por outras pessoas, como de presenças de estudantes, se houver.
3- Não façam alteração de faltas ou presenças de estudantes, ainda que tenham ou não registro de outros.
A APP-Sindicato continua recebendo denúncias de práticas antissindicais. O coletivo orienta que, em caso de ameaças ou situações que caracterizem assédio, o trabalhador deve registrar e enviar a denúncia para o e-mail: juridico@app.com.br ou para o Whatsapp (41) 2170-2500.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
