O número de retificações de prenome (nome) e gênero cresce a cada ano no Paraná. Desde 2018, quando foram 83 processos, houve um aumento de 249% nas mudanças. Isso porque, em 2024, o Paraná registrou 290 registros, com 156 pedidos de feminino para masculino, 115 de masculino para feminino e 19 sem alteração de gênero. Os dados são da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Paraná (ARPEN-PR).
Em média, o crescimento ao longo dos sete anos desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi de 19,5%, considerando o crescimento anual de porcentagem composta. Em 2018, foram 83. Em 2022, foram realizados 207 registros de retificação. Esse número subiu para 253 em 2023. Por fim, o número chegou aos 290 em 2024.
Hoje, para maiores de 18 anos, o processo pode ser feito por meio dos Cartórios Civis do Brasil. Basta solicitar a retificação e enviar os documentos necessários. Para menores de idade, o processo precisa ser judicial.
Retificação de nome e gênero em Curitiba
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realiza, algumas vezes por ano, o mutirão “Meu Nome, Meu Direito” em Curitiba. O evento, totalmente gratuito, oferece orientação para a retificação de prenome e gênero. A ação é destinada a pessoas trans e não-binárias.
Nesta quarta-feira (29), o atendimento aconteceu na Boca Maldita, no Centro de Curitiba, para relembrar o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Ao todo, foram 67 pessoas atendidas hoje. Desde o início do projeto, a Defensoria já atendeu mais de 900 pessoas.
Claudia é uma dessas pessoas que foi até o mutirão nesta tarde de quarta. Ela se encontrou como mulher aos 15 anos, mas agora aos 44 anos decidiu entrar com o processo para retificação do nome. “Eu resolvi ano passado, mas tive um contratempo e não consegui finalizar. Hoje, sabendo que ia ter de volta, eu vim para dar continuidade. É o nome que eu desejei, né? Eu me sinto super bem, com bastante liberdade, sem medo, sem preconceito nenhum. Digamos assim, com aquela coragem de fazer o que a gente quer, de escolher a nossa liberdade”, contou ao Bem Paraná.
Aslam foi outro que recebeu o atendimento. Aos 18 anos, ele e seu amigo decidiram fazer a retificação de nome juntos, o que foi muito importante. “ A gente estava em um rolê ontem, e meu amigo falou: amanhã vai ter mutirão de retificação de nome. acho que a gente deveria ir. E eu falei: concordo. Passei por algumas situações essa semana referente ao meu nome, então eu estava pensando bastante nisso. Eu esperei fazer 18 para poder correr atrás disso, e agora que eu fiz 18, que eu tenho essa liberdade e essa autonomia, corri atrás do que realmente quero fazer”, disse.
A escolha do nome foi, sim, pensando no Aslam de ‘As Crônicas de Nárnia’. Nos livros – e no filme – Aslam é um leão que simboliza Deus. Aslam, da reportagem, desde criança se identificou com o cuidado que o leão tem com os outros. Por isso a escolha desse nome.
Mateus também esperou 18 anos para retificar o nome e foi atendido pelo mutirão. Acompanhado também, ele contou que o processo foi muito mais fácil do que imaginava. “A explicação é muito boa. Eles explicam muito bem. É um negócio que a gente realmente aprende bastante. Espero que as pessoas tenham tempo ao tempo, que escolham bem e que tomem coragem, iniciativa. Que se sintam bem com quem elas são”, disse.
Meu Nome, Meu Direito
O “Meu Nome, Meu Direito” é um programa conduzido pelo Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública. Desde 2022, a iniciativa já beneficiou 907 pessoas em 10 cidades do Paraná.
Durante o mutirão, a equipe da DPE-PR fica à disposição para orientar sobre todos os procedimentos relacionados à retificação de prenome e gênero, seja nos casos judiciais, que envolvem processo na Justiça, ou nos extrajudiciais. Para quem conta com a assistência jurídica da Defensoria Pública, não há custos relacionados aos serviços do cartório de registro civil.
Fonte: Bem Paraná
