Ato tem intenção de adiantar resposta do governo sobre as duas pautas que estão em negociação
Na próxima terça-feira (14), ocorre nova mobilização em prol da data-base e nova tabela salarial dos agentes operacionais em Curitiba. O ato, convocado pelo FES (Fórum das Entidades Sindicais do Paraná), tem concentração prevista a partir das 9h em frente ao Palácio do Iguaçu.
De acordo com Marcelo Seabra, presidente da ASSUEL (Sindicato dos Técnicos-administrativos da Universidade Estadual de Londrina), a programação segue no período da tarde, com os servidores acompanhando sessão na ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná) e chamando atenção para as duas pautas.
“A expectativa é que a tabela salarial dos agentes de apoio seja aprovada pelo governo. Isso ocorrendo, ela deve ser encaminhada à ALEP para ser analisada pelos deputados, e se aprovada, sancionada pelo governador. Sobre a data-base, existe perda da ordem de 34% de anos anteriores e mais a inflação de maio do ano passado a abril deste ano, previsão entre 3,5 e 3,8%. Somado estes dois índices já alcança quase 40%”, observa.
Ainda, segundo a liderança, de Londrina, irão representantes da ASSUEL, Sindiprol/Aduel – entidade que representa docentes da UEL e da UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná), SindSaúde-PR (Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Público da Saúde e da Previdência do Estado do Paraná), APP-Sindicato (Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Paraná), entre outras entidades que compõem a base do FES.
O ônibus sairá às 23h50 da próxima segunda-feira (13), partindo da sede da ASSUEL. Quem tiver interesse em participar, pode preencher a lista com seus dados disponível aqui.
Mais informações podem ser solicitadas na ASSUEL através dos números (43) 3025-5164 ou (43) 3371-5510 ou para o Sindiprol/Aduel pelo telefone fixo (43) 3324-3995 ou celular (43) 9 9994-3995.
Mudança na tabela é condicionada a não pagamento de reposição salarial
Conforme informado pelo Portal Verdade, em reunião realizada em 17 de abril último, entre lideranças do FES, membros da Casa Civil e SEAP (Secretaria da Administração e da Previdência), os representantes das pastas condicionaram a aceitação da proposta da nova tabela para a categoria, composta por trabalhadores com formação em nível fundamental, a não concessão de reposição salarial no ano vigente.
O FES defende a criação de uma tabela salarial única para o segmento que, atualmente, a despeito de realizar serviços essenciais como limpeza, recebe os salários mais baixos de todo funcionalismo público no estado. Em média, após mais de 30 anos de trabalho, agentes operacionais recebem de aposentadoria R$ 2.800 mensais.
Uma das principais queixas da categoria é a falta de isonomia na tabela salarial. Quando comparado aos agentes do quadro de execução, este último formado por funcionários com qualificação em níveis médio e superior, os reajustes obtidos pelos trabalhadores, no último ano, não foram equânimes, ou seja, enquanto alguns receberam 15% de reposição salarial, outros ganharam apenas a correção inflacionária de 5,79%.
Em assembleia, servidores da UEL aprovaram os encaminhamentos apresentados ao Palácio do Iguaçu, o que contempla a valorização salarial e acréscimo da recomposição assim que aprovada.
A equipe de Ratinho Júnior (PSD) ficou de retornar com uma resposta à categoria no prazo de 30 dias, ou seja, até 17 de maio próximo.
O ato da próxima semana pretende diminuir o tempo de espera. “A expectativa é que a gente consiga antecipar a data, eles ficaram de nos dar resposta até o dia 17 de maio, vamos tentar adiantar para o dia 14”, diz Seabra.
“Vamos ver o que o governo tem a dizer sobre esses dois índices apresentados e se a gente depois vai ter a necessidade de realizar outros atos para chamar a atenção da sociedade e do governo para reivindicação dos trabalhadores”, acrescenta.
STF: Governo se nega a fazer acordo para pagar data-base
Após resistência do governador Ratinho Júnior (saiba mais), na última segunda-feira (6), o Procurador-Geral do Estado, o Secretário de Fazenda, o Diretor-Geral da Casa Civil e as suas respectivas equipes comparecem à audiência de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília.
A reunião solicitada pelo Ministro Edson Fachin, teve como objetivo debater o pagamento da dívida referente à data-base de 2017, ainda não aplicado.
Em nota, o FES apresentou um balanço do encontro, anunciando que “ficou claro o posicionamento do Estado: uma recusa em negociar ou mesmo considerar a dívida existente com os servidores”.
O valor acumulado na ação já ultrapassa R$ 12 bilhões, sem contar as reposições da inflação de 2018 a 2023 (confira nota completa aqui).
Falta de recurso não se sustenta
De acordo com o economista e assessor do FES, Cid Cordeiro, os impactos financeiros das alterações na tabela salarial dos agentes operacionais e pagamento da data-base foram levantados pelo coletivo.
Segundo a entidade, as mudanças nos rendimentos dos servidores de apoio demandariam aproximadamente R$ 250 milhões dos cofres públicos. A quantia representa, em termos da receita corrente líquida do estado, somente 0,4%.
Ainda, segundo Cordeiro, a alegação do governo de que o pagamento não pode ser realizado por falta de recursos não se sustenta há algum tempo, visto que as arrecadações do estado têm sido elevadas (relembre aqui).
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
