Tag: STJ

Julgamento na Corte definirá se quem entrou com ação na Justiça para requerer benefícios do INSS deve receber a partir ...

Os servidores grevistas ocupavam o prédio sede do INSS desde terça-feira (24/9) para tentar reverter a determinação do ofício sobre ...

Ataque hacker foi identificado na última sexta-feira (6/9). STJ afirmou que controle foi totalmente retomado em poucos minutos O Superior ...

O segundo semestre forense no STJ será aberto nesta quinta-feira (1º/7) com a previsão de votações emblemáticas O Superior Tribunal de ...

Servidores do instituto estão em greve desde o dia 16 A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria ...

A Secretaria de Assuntos Jurídicos da APP aguarda a publicação do acórdão para ingressar com recurso e assegurar o direito ...

Ainda cabe recurso no STJ e no STF para discutir a retroatividade, mas o pagamento do percentual residual de 3,39% ...

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º/8) traz os nomes de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues como ...

A interrupção do tratamento ocorre após decisão do STJ, que estabelece rol de cuidados da ANS como taxativo, ou seja, ...