Dos 27 depoimentos com sigilo levantado pelo ministro Alexandre de Moraes, pelo menos dois colocam o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no centro de uma trama golpista. Pelas informações prestadas pelo general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Jr, Bolsonaro ou participou da elaboração da chamada “minuta golpista” ou sabia da existência dela e não fez nada para impedir. Pelo contrário, teria incentivado.
Os depoimentos os militares e até dos outros 13 envolvidos (além de Bolsonaro) que optaram por ficar em silêncio nas oitivas usando os mesmos argumentos de Bolsonaro, complicam bastante a situação do ex-presidente diante da Justiça e da Polícia Federal.
Juristas e investigadores da Polícia Federal ouvidos pelo Metrópoles consideram que as informações contradizem as versões que Bolsonaro deu até o momento, de não agir fora da Constituição.
Para complicar ainda mais, Golpe de Estado e atentar contra a democracia, crimes que têm sido usados nas condenações, por exemplo, dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, têm penas que ultrapassam 30 anos, se somadas.
Investigadores da PF detalham que tudo o que foi dito precisa ser verificado. E isso tem sido feito desde os depoimentos, em fevereiro. Mas as informações são uma base para essas investigações, a fim de recolher mais provas, que podem levar à inocência do ex-presidente, com queda dos argumentos dos depoentes ou à confirmação de que houve a tentativa de aplicar um golpe no Brasil sob a fachada de seguir a Constituição.
Para o doutor em direito Constitucional, Acacio Miranda da Silva Filho, os depoimentos complicam a situação jurídica do ex-presidente, “Obviamente, o processo é um conjunto de atos. Há uma ordem e existem certas garantias, mas, na fase atual, as provas são contundentes. Os dois depoimentos são bem significativos. É preciso aguardar o ampla defesa e o contraditório para ver se há uma concretização. Mas são dois oficiais das Forças Armadas, com credibilidade, dizendo que o ex-presidente, ao menos, sabia das tentativas de golpe”, afirmou.
Fonte – Metrópoles
